O Ministério da Saúde começou a distribuir cerca de 19,5 milhões de preservativos masculinos para serem utilizados em ações de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e aids durante o carnaval deste ano. Todos os estados e o Distrito Federal receberão camisinhas.
De acordo com o ministério, a remessa deve chegar aos estados até o início da próxima semana e supera em 77% os 11 milhões de unidades enviadas no mesmo período do ano passado.
Os preservativos serão entregues às Secretarias Estaduais de Saúde, responsáveis por repassá-los às Secretarias Municipais de Saúde e organizações da sociedade civil que desenvolvem ações de prevenção. Exceto nos casos do Rio de Janeiro, Ceará e São Paulo que contam com estrutura diferenciada de distribuição.
O lote é o primeiro do ano liberado pelo Programa Nacional de DST/Aids. As camisinhas vêm da remessa de cerca de 1 bilhão de preservativos adquirida em agosto do ano passado pelo Ministério da Saúde. No ano passado, a demora no processo de licitação e de compra dessas unidades provocou redução de cerca de 50% no volume de camisinhas repassadas pelo governo federal.
Por causa desse atraso, os estados tiveram de entrar com contrapartidas maiores do que as normalmente previstas para impedir a falta do insumo à população. Normalmente, os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste arcam com 10% das camisinhas distribuídas gratuitamente e os do Sul e Sudeste, com 20% do total estimado para cada estado. No caso dos municípios, a proporção é a mesma, só que em relação ao total comprado pelos estados.
Para o chefe da Unidade de Prevenção do Programa Nacional de DST/Aids, Ivo Brito, a liberação do lote encerra a situação de incerteza criada no final do ano passado quando, por causa de problemas na assinatura dos contratos com as empresas estrangeiras fornecedoras dos preservativos, havia dúvidas sobre a entrega de preservativos antes do carnaval.
Segundo Brito, a nova sistemática na compra de material, que inclui uma cota reserva além da quantidade anual necessária, permite que os problemas recorrentes no abastecimento de preservativos sejam resolvidos. “Quando se chega ao final do ano e o processo licitatório não se finalizou, ficamos sempre com déficit de preservativos. É isso que nós estamos corrigindo agora”, afirma.
A previsão do Ministério da Saúde é que um segundo lote de preservativos seja enviado aos estados por volta de 20 de fevereiro, depois que os planos de necessidades dos estados para 2008 forem discutidos e aprovados pelo Programa Nacional de DST/Aids. A estimativa é que o órgão libere este ano cerca de 450 milhões de preservativos, superando a quantidade do ano passado (119,7 milhões) e de 2006 (253,9 milhões).
Brito informou ainda que, além das unidades enviadas para o carnaval, outra carga, com cerca de 25 milhões de camisinhas, está no Brasil para ser certificada e duas outras com igual volume devem ser chegar ao país em fevereiro.
(agência Brasil)
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