Comunidade científica vai ao Congresso entregar abaixo-assinado para uso de animais em pesquisas

Comunidade científica vai ao Congresso entregar abaixo-assinado para uso de animais em pesquisas

A Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE), com o apoio da Academia Brasileira de Ciência (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), irá entregar hoje (13), no Congresso Nacional, um abaixo-assinado sobre o uso de animais em atividades de ensino e pesquisas científicas.
O documento conta com a assinatura de mais 3 mil pesquisadores e pede a aprovação, em regime de urgência, do projeto de lei (PL) 3.964∕97 que regulamenta as pesquisas que utilizam animais como cobaias. Para acessar o abaixo-assinado e obter mais informações sobre ele, acesse este link.

Rio de Janeiro
O uso de animais em pesquisas científicas também virou polêmica na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Um projeto aprovado, no mês de outubro, pela Câmara Legislativa determinava multa de até R$ 2 mil por maus-tratos e crueldade contra animais e sanções administrativas a serem aplicadas por instituições de ensino, laboratórios ou instituições de pesquisa, entre outros.
A lei nº 4.685∕07 é de autoria do vereador Cláudio Cavalcanti (DEM) e foi sancionada pelo prefeito Cesar Maia no mesmo mês. Em ofício encaminhado à prefeitura, o vereador Aloísio Freitas (DEM), presidente da Câmara Legislativa, solicitou a suspensão da legislação. “A lei não poderá lograr êxito, em razão dos vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade que o maculam”, disse o vereador.
Em notícia divulgada pela Câmara Legislativa, Freitas afirmou que devido ao acúmulo de leis apreciadas pelo Legislativo Municipal o texto da redação final, aprovado pelos vereadores, em última discussão, no dia 2 de outubro, foi enviado ao Prefeito sem as alterações inseridas pelas emendas.
Uma das emendas garantia o uso de animais nas pesquisas científicas realizadas no município. No dia 8 deste mês, o prefeito Cesar Maia publicou o decreto 28.668 cancelando o efeito de sanção da lei. Para conferir a decisão acesse este link.
O texto deverá, agora, retornar à Câmara para que seja aprovado novamente e para que as emendas necessárias sejam incluídas.

Repercussão
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, no dia 7, o diretor-presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (Faperj), Ruy Marques, defendeu a mobilização das instituições para convencer as autoridades de que não é possível substituir inteiramente a pesquisa com animais, embora esse continue sendo um objetivo futuro. Ele ainda lembrou que o fato serviu para chamar a atenção para a urgente necessidade de aprovação da regulamentação do uso de animais em pesquisas, que aguarda lugar na pauta da Câmara dos Deputados.

Células-Tronco
A vice-presidente da SBPC, Helena Bonciani Nader, que participou do projeto de apoio à elaboração do abaixo-assinado sobre o uso de animais disse, ao Gestão C&T online, que a sociedade e a ABC estão estruturando um outro documento para ser entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Nader, o abaixo-assinado, que está sendo preparado, pede pela constitucionalidade da lei que determina o uso de células-tronco em pesquisas científicas. A expectativa da vice-presidente é que o documento esteja pronto até o dia 28 deste mês.
No mês de maio, a Corte Suprema promoveu uma audiência pública para debater a Lei de Biossegurança. Os ministros estão analisando a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 3510, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que é contra a utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias. O relator do processo é o ministro Carlos Britto.
(fonte: Gestão C&T)

Evento discute propriedade intelectual na indústria de software

O Grupo de Estudos sobre Organização da Pesquisa e da Inovação (Geopi) Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realiza o seminário “Proteção dos ativos na indústria de software e serviços”. O evento acontecerá hoje (13), no campus da universidade.
As palestras serão ministradas pelas especialistas Ana Maria Carneiro, do Geopi, mestre em Sociologia e doutoranda em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp; e por Cássia Mendes, mestre em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e analista mestre da Embrapa Informática Agropecuária.
O Geopi, criado em 1995, faz parte do Departamento de Política Científica e Tecnológica (DPCT) do Instituto de Geociências da Unicamp, atuando em áreas como complexos agrícolas e agroindustriais, saúde, tecnologia industrial, setores de alta tecnologia e meio ambiente. O grupo, que conduz projetos complexos e multidisciplinares, tem estabelecido parcerias acadêmicas com instituições nacionais e internacionais.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail geopi@ige.unicamp.br

Evento debaterá criação de ambiente favorável à inovação para empresas

Nos dias 8 e 9 de novembro acontece, no Rio de Janeiro (RJ), o 10º Encontro da Rede de Incubadoras, Parques Tecnológicos e Pólos do Rio de Janeiro (ReINC). O evento tem o objetivo de incentivar o debate sobre a criação de um ambiente favorável à inovação tecnológica nas empresas do Estado. Ele é realizado pela Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro (Redetec), entidade associada à ABIPTI, Sebrae/RJ e Finep.
Entre os assuntos pautados estão inovação em ambientes produtivos, gestão do conhecimento e instrumentos de apoio à inovação. É esperado, ainda, que o encontro proporcione a criação de um plano de ação, que crie subsídios para a elaboração de uma política de inovação direcionada às micro e pequenas empresas fluminenses. Para isso, será criado um grupo de trabalho específico que trabalhará com base em um documento com o registro das análises feitas durante o evento.
Participarão do encontro palestrantes nacionais e internacionais, como o coordenador do Doutorado Internacional em Sociedade da Informação da Universidade de Milão (Itália), Davide Diamantini, e o Chair Management de Inovação, Criatividade e Empresa da New Castle University Business School (Inglaterra), Henry Etzkowitz.
O evento é direcionado a pesquisadores, gestores de universidades, centros de pesquisa e do Sebrae, e empresários.

Correios lançam selos que homenageiam os zoológicos brasileiros

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a Sociedade de Zoológicos do Brasil (SZB) firmaram uma parceria para a criação de uma série especial de selos. A edição, criada para homenagear os zoológicos brasileiros, é composta por seis selos representantes das espécies mais lembradas dos zoológicos localizados em cada uma das cinco regiões brasileiras.

A escolha dos animais que compõem a série foi feita por meio da votação popular “Bote o Bicho no Selo”, promovida pelos Correios via internet, da qual participaram mais de 50 mil pessoas. Dessa forma, a iniciativa dos Correios e da SZB acaba por reafirmar o seu compromisso de preservação dos valores nacionais e do meio ambiente.

O resultado da enquete popular mostrou que: a arara-vermelha-grande é a mais adequada para representar a região norte; o leão-africano é o que melhor simboliza a região Nordeste; o tigre foi o escolhido pelos eleitores da região Sul; o elefante-africano é o preferido da região Sudeste; e a girafa, a opção escolhida pela região Centro-Oeste. Já o sexto animal apontado pela população, que compõe uma série proposta pela SZB, é o chimpanzé.

É importante ressaltar que a votação popular selecionou cinco animais exóticos (não nativos da fauna brasileira) para representar os zoológicos do país. A única exceção é a arara-vermelha-grande, escolhida pela região Norte, que é um animal americano, representado, atualmente, na coleção faunística do Parque Zoobotânico do Museu Paranaense Emílio Goeldi (Mpeg), que é associado à ABIPTI.

O Parque Zoobotânico do Mpeg, localizado em Belém (PA), foi criado em 1895 e é o mais antigo zoológico nacional. O parque, cujo mérito foi ressaltado pelo texto de lançamento da série especial de selos divulgado pela SZB, é considerado uma mostra da fauna e da flora brasileiras, constituindo um espaço com fins de conservação, educação e lazer para a população.

Enade avaliará estudantes de cursos de tecnologia

No dia 11 de novembro, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avaliará os primeiros estudantes de cursos de tecnologia. Os alunos são oriundos das áreas de agroindústria e radiologia. O exame faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e afere o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências.
De acordo com o coordenador-geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Getúlio Marques Ferreira, os cursos de agroindústria e radiologia foram escolhidos para realizar o exame porque hoje existe um grande número de instituições nessas áreas com programas de formação profissional já consolidados no país.
Com o objetivo de instruir os coordenadores de cursos sobre o exame, o MEC realizou, nos dias 29 e 30, em Brasília, o 1º Seminário dos Cursos Superiores de Tecnologia em Agroindústria e Radiologia. A iniciativa contou com a participação de cerca de cem professores de instituições públicas e privadas de ensino superior. Na ocasião, foram debatidas a política nacional de educação tecnológica, a realidade dos cursos de tecnologia e o Enade.
De acordo com o MEC, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes é feito por todos os estudantes em final do primeiro e do último ano dos cursos a serem avaliados. Além dos alunos de agroindústria e radiologia, este ano o exame também avaliará os estudantes de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia.

Cbers-2 completa 4 anos em órbita

Segundo satélite do Programa Cbers (sigla para China-Brazil Earth Resources Satellite; em português, Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres), o Cbers-2 completou quatro anos de operação no último dia 21 de outubro. Embora tenha vida útil projetada de dois anos, o Cbers-2 está gerando imagens desde 2003

Em parceria com a China, o Programa Cbers colocou o Brasil entre as nações que detém a tecnologia do sensoriamento remoto, estratégica para o monitoramento ambiental, aplicações como mapas de queimadas e desflorestamento da região amazônica e estudos na área de desenvolvimento urbano nas grandes capitais do país.

Já foram colocados em órbita três satélites no âmbito deste Programa. O Cbers-2B foi lançado no último dia 19 de setembro e está em fase de testes. E o primeiro satélite, o Cbers-1, foi lançado da China em outubro de 1999 e operou com sucesso por quase quatro anos, até agosto de 2003.

O Brasil é hoje o maior distribuidor de imagens de satélite do mundo, graças à política adotada em junho de 2004 que permite o download gratuito. Já foram distribuídas aproximadamente 350 mil imagens a usuários do território brasileiro. Cerca de 1.500 instituições, entre órgãos públicos, universidades, centros de pesquisas e ONGs, além da iniciativa privada, utilizam as imagens do satélite sino-brasileiro.
(fonte: Inpe)

Abaixo-assinado pressiona Câmara a votar PL que regulamenta o uso de animais em pesquisas

A Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE) lançou na internet um abaixo-assinado a favor do Projeto de Lei (PL) 3.964, criado pelo Poder Executivo em 1997 e apensado, no ano seguinte, ao PL 1.153. Este foi feito em 1995 pelo deputado Sergio Arouca (PPS/RJ). A ação tem o objetivo de pressionar a Câmara dos Deputados a votar imediatamente a nova lei, que pretende regulamentar o uso de animais em atividades de ensino e pesquisas científicas.

De acordo com a FeSBE, o uso de animais nas pesquisas médicas e científicas é fundamental e insubstituível para a obtenção de bons resultados. Ainda segundo a entidade, “em nenhum lugar do mundo a experimentação animal é proibida e a maioria dos países possui leis que regulamentam o uso de animais.”

Atualmente, 12 anos após a criação do primeiro PL que trata sobre o tema, o projeto 1.153 encontra-se, desde março deste ano, pronto para votação em plenário.

Além da regulamentação, o PL 3.964 prevê a criação do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Concea) e das Comissões de Ética no Uso de Animais (Ceuas). Esses órgãos seriam responsáveis pela fiscalização das normas para o uso de animais nos experimentos e monitoração das técnicas utilizadas.

Outras entidades, além da FeSBE, já se pronunciaram a favor do PL. Entre elas, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Para acessar o abaixo-assinado e obter mais informações sobre ele, acesse este site.

Mais informações sobre a tramitação do PL 1.153 e acesso à sua íntegra, neste link.
A íntegra do PL 3.964 pode ser conferida neste link.